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Quais documentos a ONA exige de uma ILPI?

A ONA não distribui um checklist fechado de documentos. Ela avalia a instituição contra os requisitos do Manual OPSS 2026, e cada requisito precisa estar sustentado por um documento e por uma evidência de que ele acontece. Este guia organiza o que uma ILPI costuma precisar produzir.

Guia Padronia · atualizado em 24 de julho de 2026 · escrito e revisado pela formação correspondente à área.

A base: por que não existe uma lista oficial

Quem procura "a lista de documentos da ONA" normalmente quer um checklist para imprimir. Ele não existe — e é importante entender por quê. A acreditação brasileira é avaliada pelo Manual Brasileiro de Acreditação das Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde (OPSS), na versão de 2026, que passou a contemplar os serviços de Instituição de Longa Permanência para Idosos. O manual descreve requisitos, não uma relação de arquivos. Cada instituição traduz esses requisitos nos documentos que fazem sentido para a sua realidade.

Na prática, porém, esse conjunto se repete de uma ILPI para outra. Abaixo está o rol que cobre o que o avaliador percorre — da política institucional ao registro que prova que o cuidado acontece.

Documentos institucionais e da qualidade

• Manual da qualidade ou documento institucional-mãe, que declara missão, política da qualidade e diretrizes.
• Regimento interno e organograma da instituição.
• Regimentos e atos de constituição dos colegiados — comissão de ética, de eventos adversos, de prontuários, conforme o porte.
• Plano de Segurança do Paciente e a estrutura do Núcleo de Segurança do Paciente aplicada ao contexto de longa permanência.
• Gestão de documentos: lista mestra, controle de versão e de vencimentos.
• Indicadores com meta, resultado, série histórica e análise crítica.

Documentos assistenciais

É o núcleo da avaliação de uma ILPI, porque é onde o cuidado diário aparece:

• Plano de Atenção Individualizada (PAI) para cada residente, exigência expressa da RDC 502/2021, apoiado em avaliação multidimensional.
• Prontuário do residente e instrumentos de avaliação — grau de dependência, escalas de risco de queda, de lesão por pressão, de estado nutricional e cognitivo.
• POPs do cuidado: higiene e banho, administração de medicamentos, prevenção de quedas, prevenção de lesão por pressão, manejo de disfagia, contenção, transferência e mobilização.
• Protocolos de segurança aplicáveis: identificação do residente, uso seguro de medicamentos e prevenção de quedas e de lesão por pressão.

Vigilância sanitária e RDC 502/2021

A ILPI é fiscalizada pela vigilância sanitária antes e independentemente da acreditação. Uma parte relevante do acervo existe para a licença sanitária e reaproveita na ONA:

• PGRSS — plano de gerenciamento de resíduos, conforme a RDC 222/2018.
• POPs de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies.
• Manual de boas práticas de manipulação de alimentos e controle da cadeia alimentar.
• Controle integrado de vetores e pragas e controle da potabilidade da água.

Do documento à evidência

O erro mais comum é achar que ter o documento basta. O Manual OPSS 2026 colocou a jornada do residente como eixo: o avaliador lê o procedimento e, em seguida, pede o registro que prova que ele acontece. Por isso cada POP precisa vir acompanhado do formulário que gera evidência — a folha de sinais vitais, o controle de administração de medicamentos, a ficha de avaliação de risco de queda preenchida e datada.